Mesmo 22 anos depois de a Constituição ter sido promulgada e garantido que todos são iguais, "sem distinção de qualquer natureza", um estudo da UFRJ mostra que ainda existe um abismo entre brancos, negros e pardos no acesso à saúde pública. Economista e pesquisador, Marcelo Paixão se debruçou sobre dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, em 2008, para produzir o capítulo ligado à saúde do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 - 2010, que ainda será publicado. E constatou: a desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda é preciso avançar muito para que a Constituição seja cumprida.
Segundo o relatório, em 2008, a importância do SUS para pretos e pardos era 19,5% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria. Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.
O estudo mostra ainda que 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas - as mais insatisfeitas - e os homens brancos - os menos insatisfeitos - chegou a 5,2 pontos. Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.
- Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema - diz Paixão.
Pretos e pardos são 50,3% da população
Prestes a deixar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o ministro Eloi Ferreira de Araujo reconhece que a política universalista do SUS ainda não alcança a plenitude.
- Se continuarmos tratando da questão como se todos fossem iguais, vamos continuar reféns de tratamentos iguais para desiguais. Se os negros não se sentem bem, se não se sentem acolhidos, o SUS tem que mudar. Essa população já está exposta a mais vulnerabilidade social, e é preciso acelerar o combate à desigualdade na saúde - diz Ferreira de Araujo.
A população brasileira é, de acordo com a Pnad, de 189.953 milhões. Desses, 48,8% se declaram brancos; 6,5% pretos; 43,8% dizem ser pardos; e 0,9% são amarelos, indígenas ou não declararam. A pesquisa revela ainda que 43,5% dos homens pretos e pardos não haviam visitado um médico nos últimos 12 meses. Entre os brancos, o percentual era de 38,6%.
Preparando-se para assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, a socióloga gaúcha Luiza Bairros, radicada em Salvador desde 1979 e hoje à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), lembra que o "racismo é um dos determinantes sociais da saúde", e que o enfrentamento da desigualdade racial, questão histórica no Brasil, é "questão de escolha política". Para a futura ministra, que assume no ano internacional dos afrodescendentes, "o combate ao racismo é responsabilidade primária do Estado" e diz quais serão as prioridades à frente da secretaria:
- Inicio a transição esta semana. A secretaria existe há quase oito anos, e ao longo desse caminho criou muitos programas. Quero conhecê-los para pensar de forma mais embasada nas prioridades. 2011 é, segundo a ONU, o ano dos afrodescendentes. Então, é um ano para trabalharmos ações emblemáticas.
