O SOS Criança contabilizou 1.726 denúncias de maus-tratos, violência sexual e física contra crianças e adolescentes até o terceiro trimestre de 2010. O último trimestre ainda não teve os números finalizados. Do total dos casos, 933 foram procedentes, ou seja, se confirmaram após fiscalização realizada pelo órgão ligado à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Segundo estatísticas divulgadas pela Coordenadoria de Proteção Social e Especial da Setas, em 2009, nesse mesmo período, foram atendidos 2.209 denúncias de negligência contra crianças e adolescentes, sendo 1.210 casos procedentes – número maior que o constatado no terceiro trimestre do ano de 2010. De acordo com informações do órgão, a maioria dos casos procedentes se referem à violência física dentro e fora do ambiente familiar, ocorrências mais comuns recebidas pelo SOS criança.
O órgão promove ações de combate à violência física e psicológica contra crianças, pais dependentes químicos, abandono, problemas escolares ou outras negligências que ferem a integridade infantil. O SOS Criança, que atua há cerca de 18 anos em Mato Grosso do Sul, tem a função de receber denúncias e encaminhá-las para que sejam tomadas as devidas providências.
Após receber as denúncias e constatá-las procedentes, o SOS criança conta com a parceria de outros órgãos como a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Serviço de Acolhimento, Conselhos Tutelares e Ministério Público. O solicitante não precisa se identificar – 90% dos chamados são de procedência anônima.
No interior do Estado, o SOS Criança atua através dos conselhos tutelares regionais. Na Capital está localizada no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente (Criac), localizado na rua Arquiteto Vila Nova Artigas, s/n, no bairro Aero Rancho, ao lado do Hospital Regional. Os telefones para denúncias são: 0800 647 1323 ou (67) 3381-6000.
