Condenado pela Justiça Federal do Rio em 2010 por uso de passaporte falso, Cesare Battisti quer anular a sentença sob argumento de que o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), listado como testemunha de defesa, não quis depor e o juiz aceitou dispensá-lo.
Battisti foi condenado a prestar serviços a comunidade e a pagar dez salários mínimos (R$ 5.400) a entidades de assistência social.
Segundo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, houve cerceamento da defesa, pois Gabeira "teria muito a declarar sobre os fatos" do processo criminal.
A ação penal começou após a Polícia Federal prender o italiano em 2007. Na época, a PF encontrou dois passaportes franceses falsos no apartamento de Battisti.
Gabeira comunicou à Justiça que não iria testemunhar porque nada sabia sobre a situação de Battisti em relação aos passaportes. O deputado, segundo a Procuradoria da República, usou sua prerrogativa de parlamentar.
Enquanto era clandestino, o italiano manteve contato com Gabeira. O deputado já afirmou, porém, que não deu abrigo ao italiano.
O recurso de Battisti deve ser julgado no início do próximo mês. A Procuradoria pediu que a condenação dele seja mantida e o processo suspenso até o posicionamento do Brasil sobre o pedido de asilo político.
