A Prefeitura de Campo Grande está programando operação para fiscalizar ferros-velhos e estabelecimentos comerciais da Capital a fim de evitar que calçadas e ruas sejam usadas indevidamente como estacionamento, para expor produtos ou mesmo como "oficina a céu aberto". Situação parecida foi denunciada na edição de ontem do Correio do Estado. Um ferro-velho do Bairro Tijuca I usa a calçada do estabelecimento, que ocupa uma quadra da Rua Marquês de Recife, para desmontar e armazenar carcaças e peças de veículos.
Segundo moradores das proximidades, o problema existe há pelo menos dez anos e autoridades nunca tomaram providências. Residentes reclamam do incômodo de ter de transitar pela rua, porque, no trecho, a calçada é ocupada pela sucata de antigos automóveis. Eles temem pela segurança, afirmando que as carcaças acabam tornando-se esconderijo de criminosos, e pela saúde, já que a sucata acumula água, transformando-se em ambiente propício à proliferação do mosquito transmissor da dengue.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Cristaldo, na manhã de ontem, fiscais da Semadur, da Secretaria Municipal de Receita e Controle (Semre) e da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) estiveram no ferro-velho. O estabelecimento foi notificado por funcionar sem alvará e licença ambiental. Ainda segundo Cristaldo, o estabelecimento terá 48 horas para desobstruir a calçada.
Operação
Para combater irregularidades semelhantes em outros locais, a Semadur, a Sesau e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) estão planejando ação conjunta. De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Agetran, Eder Vera Cruz, a operação vai fiscalizar ferros-velhos, oficinas e outros estabelecimentos comerciais que já tenham sido alvo de reclamações da população. "Estamos programando para o fim desta semana ou início da semana que vem".
Vera Cruz explica que, além de situações que são encontradas carcaças de veículos obstruindo calçadas, é comum que imóveis comerciais permitam que o passeio público seja usado como estacionamento, sem reservar espaço para o trânsito de pedestres. "Neste caso a Agetran é responsável por autuar o motorista, por isso, vamos participar da operação". Ele ressalta que condutores flagrados usando calçadas para estacionar o carro perdem quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85,13. O veículo pode ser guinchado, caso o motorista não seja localizado para retirá-lo do local indevido. (colaborou Silvia Tada)
