Na próxima terça-feira (25) será lançado o Plano Diretor de Chapadão do Sul. O evento será realizado na Câmara Municipal a partir das 8h. O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, ministrará palestra sobre “Política Urbana e Regional”.
O planejamento urbano é o processo de ordenamento das cidades por meio de diretrizes da política urbanística, que orienta o desenvolvimento das políticas setoriais municipais de habitação, de saneamento, de trânsito, transporte e mobilidade e territoriais urbanas que buscam melhorar e revitalizar as cidades, com o objetivo de propiciar aos habitantes melhor qualidade de vida.
A parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, com o Sebrae/MS colocou em prática o Programa “MS Cidadão - 100% Cidades Desenvolvimento Urbano e Regional”. As finalidades são contribuir para fomento do desenvolvimento dos municípios e da região com a criação de mecanismos de planejamento que estabeleçam estratégias e parâmetros de urbanização que viabilizem e ordenem as atividades econômicas geradoras de emprego e renda e o fortalecimento do controle social, de forma a ampliar os resultados decorrentes de sua implantação.
De acordo com dados apresentados pela Superintendência das Cidades (órgão integrante da Sehac), dos 78 municípios que compõem o Estado, 29 já possuem o plano diretor elaborado: Amambai; Camapuã; Dourados; Nova Andradina; São Gabriel do Oeste; Aquidauana; Caarapó; Costa Rica; Naviraí; Sidrolândia; Anastácio; Campo Grande; Jardim; Paranaíba; Sonora; Bela Vista; Cassilândia; Ivinhema; Ponta Porã; Terenos; Bodoquena; Corumbá; Maracaju; Rio Brilhante; Três Lagoas; Bonito; Coxim; Miranda e Rio Verde.
Na primeira etapa do Programa MS Cidadão - 100% Cidades Desenvolvimento Urbano e Regional” foram selecionados 13 municípios que estão recebendo apoio na elaboração dos planos diretores: Aparecida do Taboado (Bolsão); Aral Moreira (Sul Fronteira); Bataguassu (Leste); Batayporã (Leste); Chapadão do Sul (Norte); Eldorados, Iguatemi, Itaquiraí e Mundo Novo (todos estes do Cone Sul); Nioaque (Sudoeste); Ribas do Rio Pardo e Rochedo (Região Central) e Vicentina (Grande Dourados).
O secretário Carlos Marun esclareceu que por meio da Superintendência das Cidades, estão previstas as seguintes ações: apoio à elaboração de planos diretores participativos, criação dos Conselhos das Cidades e divulgação da Lei Geral com vistas a proporcionar o planejamento do desenvolvimento sustentável local e a gestão democrática da cidade.
