O secretário de Segurança, Justiça e Cidadania de Tocantins, João Costa, publicou portaria determinando que os cabelos de presos, homens e mulheres, sejam cortados com máquina n.º 2. Também estipulou a criação de uma comissão para estudar modelo e cor de uniforme para a população carcerária. Baseado em experiências de presídios americanos e australianos, porém, sugere que macacões, roupas íntimas, meias e tênis dos homens sejam rosa (pink) e das mulheres, verde-limão.
"Na última semana, fizemos uma operação surpresa de pente-fino nas celas e encontramos uma pequena chave de abrir algema. Fizeram de um clipe uma chave mestra. Quando transferimos o preso, ele pode abrir a algema e surpreender a escolta", relatou o secretário. Segundo ele, chips de celular e drogas também podem ser escondidos nos cabelos compridos.
Uniformes. Para o secretário, é essencial que o uniforme seja usado nas cadeias para facilitar a identificação em caso de fuga. A ideia é aplicar as cores rosa e verde também nas instalações. "Há estudos que apontam que as cores acalmam e provocam uma . Com isso, a reincidência cai no mínimo 70%", argumenta.
Constituição
"Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante", determina o artigo 5.º, inciso III da Constituição. Mas, para o secretário, a medida não contraria a lei federal. "Não vejo que causa um constrangimento desse ponto. São todos presos, acusados pela prática de crimes. Temos um índice de reincidência gravíssimo", afirma.
Uma comissão formada por um psicólogo, um psiquiatra e um delegado vai estudar, em até 60 dias, como deve ser o uniforme. "Com rosa e com verde, nós temos redução nas taxas de criminalidade", afirma o secretário de Tocantins. "Isso é comprovado em outras cadeias."
São Paulo
Desde 2004, os detentos do Estado usam uniforme amarelo. Antes, a cor adotada era o bege.
