Policiais Militares Ambientais de Dourados, em fiscalização ontem (7) na região de Deodápolis, autuaram P.C., de 60 anos, residente em Glória de Dourados e proprietário da Fazenda Guarapuava. Na fazenda, os policiais localizaram na propriedade vários processos erosivos e degradação de matas ciliares, nascentes de córregos e várzeas.
As erosões surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais, agravado pelo pisoteio do gado, que era criado dentro das áreas de preservação permanente com grande descaso por parte do fazendeiro com essas áreas protegidas.
Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo no local da erosão, fator que estava provocando assoreamento dos cursos d’água da área. A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. Duzentas cabeças de gado foram apreendidas e foi ordenada a sua retirada das áreas afetadas.
P. C. foi autuado administrativamente, sendo multado em R$ 30 mil. Ele também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (Prad) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 60 dias. Ele responderá por crime ambiental de alterar e destruir áreas de preservação permanente (APP), podendo pegar pena de um a três anos de detenção.
A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.
