Trabalho de fiscalização feito em terrenos com mato e entulho notificaram vinte mil pessoas em todo o ano passado e apenas em janeiro deste ano já foram dois mil proprietários notificados. A secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) está intensificando os trabalhos de fiscalização em imóveis territoriais.
Como funciona o trabalho:
1 – A Prefeitura faz a notificação. Uma vez que o proprietário toma ciência da notificação, tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza.
2 – Uma vez que é constatada a limpeza, a notificação é solucionada.
3 – No caso da não realização da limpeza, a notificação se transforma em multa e, ao mesmo tempo, é implantada na inscrição do imóvel citado.
Equipes atuam em fiscalização nas sete regiões de Campo Grande. Conforme o cronograma estabelecido pela Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais, para os meses de fevereiro, marçoo e abril a agenda é a seguinte:
Região do Segredo: Microrregião do José Abrão, Monte Castelo e Vila Nasser
Região do Prosa: Microrregião do Novos Estados, Estrela Dalva e Carandá.
Região do Lagoa: Microrregião do Tijuca e Taveirópolis.
Região do Bandeira: Microrregião do Vilas Boas, São Lourenço e Tiradentes.
Região do Imbirussú: Microrregião do Santo Amaro e Panamá.
Região do Anhanduizinho: Microrregião do Taquarussú, Jockei Clube e Piratininga.
Região Central: Todos imóveis.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais, Orsival Júnior, a função da Prefeitura conforme o Código de Polícia Administrativa é somente de notificar e multar. “Cabe ao proprietário fazer a limpeza. Se isso não acontecer, será implantada uma multa que varia de R$1.473,50 a R$5.750,00”, frisou.
