O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão rever a condição de anistiado de 2.530 cabos da Força Aérea Brasileira, cujos processos foram aprovados durante os governos Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva.
A portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União fixa critérios para a revisão e cria um grupo de trabalho interministerial de nove pessoas para rever cada uma das anistias. O governo quer saber se realmente existem perseguidos políticos entre os cabos anistiados.
De acordo com a portaria, o procedimento de revisão das anistias será feito por meio da averiguação de cada caso, inicialmente a partir de “critério geográfico que reflita um contexto político empiricamente relevante”. Posteriormente, serão analisados critérios formulados pelo grupo de trabalho “que qualifiquem presunção de que o interessado fora atingido por motivos políticos”.
