As vistorias em veículos do transporte escolar começam na próxima terça-feira e seguem até quarta no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Antes, porém, a pessoa terá que fazer a vistoria da prefeitura, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transporte Trânsito (Semsur) e pegar o alvará, que deverá ser apresentado no Detran. A partir do próximo dia 24, todos os veículos que servem a este setor passarão por verdadeiro “pente-fino”.
Segundo o gerente do Detran, Aparecido Dias Duarte, participam da Operação a Polícia Rodoviária Federal, Estadual, Guarda Municipal e Polícia Militar. Eles estarão em blitz em pontos estratégicos de Dourados. De acordo com Duarte, a medida tem como objetivo garantir a segurança dos alunos. Segundo ele, todos os veículos que não tiverem o selo de vistoria do Detran serão apreendidos e proibidos de prestar o serviço. Dependendo da gravidade, serão multados com penalidades a partir de R$ 127, por carro detido.
Para conseguir o selo de qualidade expedido pelo Detran, o proprietário deve atender a todas as exigências de segurança estipulados por norma nacional de trânsito. Além disso, todos veículos que servem ao transporte escolar, incluindo vans e ônibus, devem ser vistoriados duas vezes ao ano. A primeira vistoria acontece nos dias 22 e 23 deste mês e a segunda em junho.
Os aprovados recebem um selo do Detran/MS, que fica posicionado no pára-brisa dianteiro do veículo. Este selo é a garantia de que o veículo passou pela vistoria e está regularizado. "A fiscalização é fundamental para garantir a segurança oferecida pela empresa, tanto com relação as condições do veículo quanto na formação do motorista", explica.
Durante a inspeção, os técnicos avaliam diversos quesitos, entre esses a documentação do veículo e do motorista, que deve ser habilitado na categoria D e ter passado por curso de condução escolar.
Para trabalhar no ramo, o motorista também deve apresentar certidão criminal negativa. Já o veículo deve estar em dia com diversos itens de segurança, como faróis, pneus, cintos de segurança (que devem estar disponíveis para todos os alunos transportados), extintor de incêndio e condições gerais do veículo, incluindo a limpeza. A empresa também deve possuir alvará da Prefeitura.
Em Dourados, até o ano passado, havia em torno de 70 veículos regularizados para este transporte, mas o índice de clandestinida-de ainda seria grande, segundo Aparecido.
Segundo Aparecido Dias Duarte, os pais devem ficar muito atentos antes de contratar uma empresa para fazer o transporte dos filhos de casa até a escola. Segundo ele, além do selo do Detran, outros itens também precisam ser observados, como a presença de monitores para organizar as crianças dentro do veículo.
Segundo ele, os veículos clandestinos oferecem grande risco aos passageiros, principalmente porque podem não estar em boas condições de tráfego. Além disso, segundo ele, o condutor pode não estar habilitado para aquele tipo de transporte. Casos de irregularidade ou clandestinidade devem ser denunciados aos órgãos fiscalizadores.
