Projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em todo o território estadual deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa ainda neste mês. O texto foi apresentado no primeiro semestre do ano passado pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT) e aprovado por unanimidade na Casa, mas acabou vetado pelo governador André Puccinelli.
Agora, o projeto volta a ser apreciado na Assembleia e o autor do texto acredita na sanção do governador. “O ano passado foi movimentado por causa das eleições e acredito que o veto teve razões políticas. Essa lei já foi aprovada e deu certo em outros Estados, não imagino que aqui será diferente”, declara o deputado Paulo Duarte.
Sobre as determinações, o deputado deixa claro que não se trata de proibir o uso de sacolas plásticas, mas sim estimular o uso consciente delas. “Não se trata de uma cruzada contra o plástico. Queremos que o consumidor utilize apenas o necessário e, assim, reduzir o uso indiscriminado de um dos componentes que mais poluem o meio ambiente”, esclarece.
De acordo com o deputado, a lei veda apenas que as sacolas plásticas não tenham preço. “A população pensa que as sacolas são distribuídas gratuitamente, mas esse pensamento é equivocado. O lojista embute o valor das sacolas na mercadoria. O que o projeto de lei defende é que o preço dessas sacolas passe a ser informado e o consumidor a adquira se quiser”, explica.
O texto ainda estimula o uso de sacolas retornáveis pelas redes de supermercados que, segundo o deputado, apoiam incondicionalmente o projeto. Iniciativas da sociedade civil, como o “Dia 100 sacola”, também têm ajudado a estimular a prática do uso consciente junto à população.
