Projeto apresentado ontem permite a realização da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorada em 8 de março, em dia e horário reservado às sessões ordinárias.
A proposta, apresentada pela deputado Paulo Duarte (PT), inclui a cerimônia de homenagem às mulheres e a solenidade de instalação das sessões legislativas como exceções ao artigo do Regimento Interno que proíbe a realização de sessões especiais e solenes nos dias e horários de sessões ordinárias.
O deputado justifica que a proibição de realização de sessões especiais e solenes nos dias de sessões ordinárias tem o objetivo de garantir que efetivamente ocorram as atividades parlamentares, mas que o Dia Internacional da Mulher é uma data carregada de simbolismo e representa a luta das mulheres por direitos iguais.
Sobre a instalação das sessões legislativas, o parlamentar lembra que essas ocasiões tradicionalmente contam com a presença do governador e dos representantes dos outros Poderes do Estado, da União e dos Municípios.
As sessões ordinárias acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h. Neste ano, o dia 8 de março cairá em uma terça-feira.
Fonte: AL/MS
