As concessionárias de rodovias federais e estaduais poderão ser obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas que tiverem sinais de embriaguez.
De acordo com o Projeto de Lei 196/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal ou o telefone de emergência da concessionária. Além disso, a placa deve ter a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".
O objetivo, segundo o deputado, é reduzir o número de acidentes nas rodovias brasileiras, que chega a mais de 720 por dia. Além disso, o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano. Para Sandes, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia.
"A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia e ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez", afirmou o deputado, segundo a Agência Câmara.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiaça e de Cidadania.
