O governador André Puccinelli autorizou na manhã de hoje (24) o repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os 78 municípios do Estado e assinou o convênio para o transporte escolar de alunos de instituições de ensino públicas que vivem na zona rural. A solenidade ocorreu às 9h no auditório da Governadoria.
De acordo com a Comunicação da Governadora, este ano o repasse do cofinanciamento das questões de assistência social nos municípios será 5% maior que em 2010, cujo os valores somaram R$ 11,612 milhões. A expectativa é que neste ano R$ 12.192.642 milhões sejam divididos entre os fundos municipais, responsáveis pela destinação aos programas e ações estabelecidas para o setor, e também pela prestação de contas na utilização dos montantes.
Transporte Escolar
A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da rede estadual e municipal). Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.
