A Polícia Federal apreendeu material arqueológico lítico em Campo Grande. O fato se deu na manhã de hoje, no Bairro Santa Fé. A peça, uma "pedra de raio" - forma popular como é conhecida o "machado de pedra polida" - estava sendo comercializada pela internet por R$ 50 mil.
Segundo informações da PF, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico recebeu denúncia do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de Campo Grande, de que uma pedra de raio estava sendo negociada no site Mercado Livre, no valor de R$ 50 mil. Diante disso, os agentes saíram em diligência e conseguiram encontrar o vendedor no Bairro Santa Fé.
Encaminhado à Superintendência Regional da Federal, A.A.S., de 27 anos, funcionário da empresa responsável pelas obras de contenção às enchentes do Córrego Prosa, declarou que encontrou, há duas semanas, o material arqueológico no canteiro da obra localizada na Avenida Via Park, próximo à Avenida Mato Grosso, durante as escavações.
Ainda conforme a PF, a comercialização, em território nacional, de bens arqueológicos obtidos em dissonância com as normas do Iphan, configura o crime de usurpação de bem da União, delito previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.176/91, com pena de detenção, de 1 um a cinco anos e multa. Incorre na mesma pena aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima.
