Foi uma semana de manifestações em Brasília. Na terça-feira (5), cerca de 20 mil produtores rurais de varias partes do país tomaram conta do gramado da Esplanada dos Ministérios para pedir urgência na votação do Código Florestal. Dois dias depois, mais manifestações.
Dessa vez, o protesto foi de pequenos agricultores, ambientalistas e movimentos sociais. O relatório do deputado Aldo Rebelo, que propoe alterações na lei ambiental, ainda não foi votado no plenário da Câmara porque os deputados continuam discutindo os pontos mais polêmicos. “Mais de 90% do texto pode ser um texto de consenso, restando apenas uma ou duas questões que talvez não cheguem a um acordo final”, diz Rebelo.
Pelo Código Florestal em vigor, todas as propriedade rurais devem ter reserva legal com mata nativa . Pela proposta do relatório, as propriedades com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho varia de estado para estado, estão dispensadas de ter a reserva legal.
Propriedades maiores poderão somar a Área de Preservação Permanente, as chamadas APPs, com a reserva legal. As APPs das margens de rio, pela lei atual, devem ter largura mínima de 30 metros. Pela proposta, poderão ser reduzidas para 15 metros. Topos de morro e várzeas, que devem ser preservados pela atual legislação, deixariam de ser considerados Área de Preservação Permanente em terras já ocupadas.
As mudanças do Código Florestal também movimentaram a agenda do governo esta semana. Os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estiveram no Palácio do Planalto. Vieram conversar com o ministro chefe da casa civil Antonio Palocci.
A ideia é definir a posição do governo. A ministra Izabella Teixeira acha que é preciso debater o assunto com tranqüilidade. “O que nós temos conversado e apontado é que é importante que a proposta que vai ser objeto de apreciação pelo Congresso seja uma proposta sólida, e que permita avanços na agricultura, de não só olhar o passado, mas também olhar o futuro”, afirma.
No aeroporto de Brasília, antes de embarcar para uma missão oficial à China, o ministro Wagner Rossi também falou sobre o assunto. “No que vocês possam imaginar, se avançou. Agora é conter algum radicalismo de lado a lado e construir realmente um consenso que dê ao Congresso um momento importantíssimo, da revisão do Código”, afirma.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que vai fazer o possível para que a reforma do Código Florestal seja votada até o final do mês.
