A instalação de mais uma PCH, Pequena Central Hidrelétrica no Rio Correntes, na divisa de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso levou o Ibama no Estado a convocar a primeira reunião ontem para discutir a implantação desse empreendimento hidrelétrico no município de Sonora, no norte do Estado. No evento que aconteceu com a presença do Ibama de Mato Grosso, as prefeituras de Sonora e Itiquira de Mato Grosso, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e integrantes do IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, foi criado um comitê para monitorar uso da água na região.
De acordo com o superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, a preocupação fundamental da instituição é garantir que a implantação da nova hidrelétrica reduza ao mínimo o impacto ambiental na região. Além disso, o órgão quer integrar a sociedade local e as populações tradicionais como ribeirinhos, pescadores e trade turístico ao processo de licenciamento que o Ibama irá conduzir para a instalação da pequena hidrelétrica em Sonora.
O Rio Correntes já abriga três PCH”s no Rio Correntes e uma hidrelétrica de médio porte – a Ponte de Pedra. Por causa disso, a instalação da Santa Paula- a nova PCH, vai exigir do Ibama um cuidado especial na análise dos impactos sociais e ambientais do empreendimento na região. “ Vamos ouvir a sociedade e os usuários em várias audiências públicas e vamos inovar no licenciamento porque vamos propor um Estudo mais aprofundado e inovador para esse empreendimento que é a Avaliação Ambiental Integrada” afirma David Lourenço.
“ Com esse novo instrumento em mãos vamos poder analisar o conjunto dos empreendimentos instalados no Rio Correntes e poder verificar todos os impactos que possam atingir o ecossistema e a bacia hidrográfica desse Rio. Deixamos de lado o tempo de só se ver um empreendimento por si só e vamos analisar todos em conjunto”, acrescenta David.
Comitê
O Ibama criou durante a reunião, o Comitê de Bacia para o Rio Correntes. Segundo o superintendente, com esse instrumento toda a bacia hidrográfica do Rio deverá ter um regulamento único para o uso da água por todos os agentes regionais envolvidos.
“Este é o segundo comitê de Bacia que vai ser instalado no Estado de Mato Grosso do Sul e o primeiro com a participação direta do Ibama MS na sua composição”, diz ele. Com isso vamos poder contar com a participação direta da sociedade civil organizada, de organizações não governamentais, empresários, prefeituras e Estado representados nesse Comitê de forma a se garantir que esse empreendimento novo que irá ser instalado no Rio Correntes irá de fato beneficiar toda a sociedade local e não só um segmento, afirma.
Nesta primeira reunião serão discutidos os parâmetros que o Ibama irá propor para a construção da PCH. “vamos estabelecer os principais itens como a exigência de EIA-RIMA que é o Estudo de Impacto Ambiental que irá nortear a construção da nova PCH e os principais itens do Termo de Referências que a empresa construtora da Usina irá assinar com o Ibama MS, acrescenta Reginaldo Yamaciro, coordenador do Núcleo de Licenciamento do Ibama MS. Nessa reunião vamos estabelecer também quais as compensações ambientais que o Ibama irá sugerir aos empreendedores tais como a criação de nova Unidade de Conservação no município de Sonora ou recursos para o Parque Estadual da Serra de Sonora que fica no mesmo município diz ele.
De acordo com Reginaldo vai ser criado também um Fórum do Rio Correntes, instrumento que permitirá o debate permanente de possíveis conflitos sobre o uso da água do Rio Correntes que venham a surgir com a implantação da PCH.
Um dos principais ítens do Licenciamento para o Ibama diz respeito ao tipo de construção da nova hidrelétrica. De acordo com David Lourenço, superintendente do Ibama, a nova PCH deverá ser do tipo fio de água que provoca o menor impacto ambiental no regime hidrológico do Rio Correntes. “ Queremos garantir que nada afete a A BAP – Bacia do Alto Paraguai aonde este empreendimento está localizado e que se mantenha o seu atual regime de águas tão importante para garantir o funcionamento de todo o bioma pantanal” finaliza.
