Desde o dia 27 de Abril, a justiça está analisando e revisando os processos dos presos de Mato Grosso do Sul, tanto os que estão em regime fechado e semi-aberto, quanto os que estão cumprindo pena em regime aberto.
Nos primeiros 10 dias de Mutirão Carcerário foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos quais, 2.026 já foram finalizados. Os primeiros resultados apontam que houve a extinção da pena, com soltura do sentenciado em 7 casos, outros 3 presos tiveram a extinção da pena, porém sem a soltura, por motivos como o fato de estarem cumprindo pena relativa a outro crime.
Até agora, 32 detentos progrediram para o regime aberto e 85 presos para o semi-aberto. Foi dado permissão para que 4 presos trabalhem fora da cadeia e houve uma concessão de indulto e três reduções de pena.
A análise dos processos resultou também em 5 somas ou unificação de penas, duas transferências, três saídas temporárias e duas conversões de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Um total de 78 pedidos de advogados, defensores ou dos próprios presos e Ministério Público foram indeferidos, houve ainda 3 regressões de regime.
Dos 2.026 processos analisados, 1.442 estavam com o cumprimento regular da pena. Foram registrados 13 casos em que os presos não foram encontrados ou estão foragidos.
Além das penas já sentenciadas, também foram analisados os processos de presos provisórios, sendo que houve o relaxamento do flagrante em dois casos e outros 77 presos tiveram a liberdade provisória ou revogação preventiva concedida.
A estimativa é que até o fim dos trabalhos, no dia 27 de Maio, cerca de 3 mil processos sejam cadastrados para serem analisados e revisados.
