Deficiências estruturais e rigor de monitores foram alguns dos problemas apresentados em relatório divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação das Unidades Educacionais de Internação (Uneis), na sede do Tribunal de Justiça. A pesquisa foi feita nas Uneis de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá e ouviu cerca de 10% dos internos.
Segundo o juiz auxiliar do CNJ, Daniel Issler, o levantamento mostrou que em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã os maiores problemas estruturais estão nas unidades do interior, principalmente em Corumbá, Três Lagoas e Dourados. Ele destacou ainda que foram relatados casos de maus-tratos e violência por parte de monitores.
No caso de Corumbá, Issler frisou que a Unei masculina foi demolida para construção de uma nova unidade, porém as obras ainda não foram concluídas. Os adolescentes estão alojados em uma outra unidade, semi-aberta, que teve seus próprios internos remanejados para a liberdade assistida, gerando problemas em todos os casos. A Unei não tem prazo de conclusão.
Já em Três Lagoas, a unidade de internação masculina não é adequada para a internação e está em situação precária. Existe um projeto de adequação do local, porém sem prazos de entrar em prática.
Na unidade de internação feminina de Dourados os problemas incluem infiltração e tamanho reduzido para abrigar as internas. Isso prejudica as atividades pedagógicas e de lazer no local.
O juiz acrescentou no entanto que as unidades de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã estão bem aparelhadas. Ele citou como exemplo a reforma da Unei Dom Bosco.
Com relação às denúncias o juiz informou que serão encaminhadas para os órgãos competentes, que investigarão os casos.
PROFISSIONALIZAÇÃO
Outro ponto apontado pelo relatório foi a necessidade de melhorar a profissionalização nas unidades. Segundo o juiz, os dados recolhidos nas Uneis, mostram que a maioria dos equipamentos como máquinas de costura e lavadoras não são aproveitados. Muitos deles estão fora de uso.
