O Ministério da Educação vai sair do Rio de Janeiro. A representação do órgão federal, Remec, que funcionava em três andares do Palácio Gustavo Capanema, no Centro, será extinta. Seus 108 funcionários serão remanejados para outras instituições federais da cidade a partir de amanhã.
Segundo o ministério, a decisão foi tomada porque houve o entendimento de que a base em Brasília é suficiente e pode centralizar os trabalhos. Assim, também terá fim a representação em São Paulo, reduzindo os custos do ministério. O MEC garante que a mudança não trará prejuízo para a Educação no Rio no que compete à esfera federal.
Mas a medida gerou críticas entre educadores. Para a ex-secretária municipal de Educação Regina Assis, a decisão evidencia a desvalorização da educação pública. “Para onde vai o dinheiro que querem economizar? É para aumentar o salário dos professores? Vão otimizar meios de comunicação para compensar a ausência? A representação agilizava processos, supervisionava políticas públicas, ajudava no repasse de verbas, na organização de eventos”, lista Regina.
Para a professora da Faculdade de Educação da Uerj Miriam Paura, o prédio no Rio era complemento necessário: “Nem sempre tenho condição de ir a Brasília resolver coisas. Aqui, já me ajudaram muito com dados para pesquisas”.
A representação coordenava e desenvolvia projetos educacionais em parceria com estado, município e ONGs, abrigava setor de supervisão das universidades federais, arquivo, era responsável pelo recadastramento de inativos e pensionistas, plano de saúde e recursos humanos de ativos.
Os governos municipal e federal preferiram não polemizar. Secretaria Estadual de Educação afirma em nota que manterá a “ótima relação com o MEC”. A Secretaria Municipal não quis se pronunciar.
Ainda não há destino certo para os andares do prédio que ficarão vazios. Segundo o MEC, o projeto debatido no início do ano era de que as dependências do 14º, 15º e 16º andares fossem ocupadas pelo Ministério dos Esportes, em função da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Porém a ideia foi descartada.
Outra possibilidade é a manutenção de parte da equipe nos andares, mas o MEC não soube informar quantos funcionários seriam aproveitados nem para que atividades.
Funcionários vivem clima de insegurança
Ainda não há data para a divulgação da portaria que vai oficializar o fim da representação, mas tudo indica que será em breve. Na repartição, o clima é de insegurança: os funcionários têm até amanhã para pedir a transferência para outros órgãos federais.
A reduzida lista de locais disponíveis é uma barreira. Segundo comunicado interno repassado aos funcionários e a que O DIA teve acesso com exclusividade, há três possibilidades de transferência: Advocacia Geral da União, Defensoria Pública e Superintendência de Patrimônio da União. Quem não fizer a escolha até amanhã terá o posto definido pelo MEC, que comunicará a decisão por telegrama.
Patrimônio cultural do País
Construído em 1945, o Palácio Gustavo Capanema foi criado para abrigar o Ministério da Educação e Cultura na era Vargas. As linhas modernistas foram desenhadas por Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e o francês Le Corbusier. Lá há um jardim suspenso de Burle Max e os painéis em azulejos de Cândido Portinari.
Semana passada, o Ministério da Cultura liberou R$ 6,6 milhões para restaurar o palácio. O prédio, considerado o primeiro grande edifício modernista do mundo, sofre com falta de manutenção elétrica, hidráulica, nos elevadores e nas obras de arte.
