Uma operação da Polícia Federal desencadeada em sete Estados na manhã desta segunda-feira desmontou, segundo a instituição, um esquema montado por empresas e agentes municipais para desviar recursos destinados à compra de medicamentos. Nos últimos dois anos, só uma das organizações criminosas teria movimentado cerca de R$ 110 milhões. Entre os presos estão 12 secretários municipais.
O iG pediu à polícia o nome dos envolvidos, para que pudesse ouvir a versão de cada um deles. Por enquanto, a PF não revela o nome dos presos.
A ação foi deflagrada pela Polícia Federal de Passo Fundo, no norte gaúcho. Foram executados 64 mandados de prisão e busca em empresas e prefeituras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Erechim (RS).
Foram desbaratadas três organizações que concentravam sua atuação no município gaúcho de Barão de Cotegipe, com população de 6,5 mil habitantes, além de 15 empresas que atuavam no ramo de distribuição de medicamentos. O esquema fraudava licitações públicas, desviando verbas federais destinadas à compra de medicamentos. O desvio era feito mediante a falta da entrega das mercadorias, entrega parcial ou entrega de produtos diferentes. A distribuição do lucro resultante da fraude se dava entre as empresas e servidores públicos municipais envolvidos.
Até as 15h desta segunda-feira, 57 pessoas já haviam sido presas, entre elas 12 secretários municipais (nas áreas da Fazenda, Finanças e Saúde). No total, 34 presos eram servidores públicos municipais.
As investigações começaram em outubro de 2009, após um inquérito policial instaurado em 2007. A Polícia Federal constatou desvio de verbas federais destinadas ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica.
“Já no momento da aquisição, os municípios precisam fazer licitação. Durante o processo, já existia fraude, com pagamento de propina, para direcionar os vencedores da licitação. Depois, a fraude continuava no fornecimento de medicamentos”, explica o delegado da PF de Passo Fundo, Paulo César Bulgos de Andrade.
Segundo a polícia, só um das organizações teve uma movimentação financeira de R$ 40 milhões em 2009 e R$ 70 milhões no ano passado. “Não sabemos dizer quanto por cento se originou de fraude”, ressalta o delegado.
Os presos responderão pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha e peculato, além de possível lavagem de dinheiro.
