O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, realiza na próxima semana o seminário “Questões fundiárias em Dourados – MS”. O evento acontece no município, nos dias 25 e 26 de maio, no Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), e tem objetivo de aprofundar o debate e propor soluções jurídicas para a questão indígena no Estado.
A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) estará presente no evento e mobiliza os produtores para que participem das discussões. “Entendemos a urgência tanto de parte dos proprietários como dos indígenas de buscar uma solução definitiva para a questão, a qual não se resume ao aspecto do litígio territorial”, enfatiza o diretor-secretário da entidade, Dácio Queiroz. O convite para que a Famasul se faça presente no evento foi entregue diretamente à presidência da entidade pelos juízes da CNJ Marcelo Martins Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Junior, ambos mediadores de debates no evento.
A primeira atividade do seminário será uma audiência pública com a comunidade indígena da região e proprietários rurais. A programação conta ainda com dois painéis, sendo que o primeiro, com o tema ‘A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados’, terá como expositores o sub-procurador geral da república, Eugênio José Guilherme de Aragão e o professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Antônio Brand. O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior.
O segundo painel, com o tema ‘A indenização pela terra nua: uma solução’ terá como expositores o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Lívio Coelho Cavalcanti, e um representante da Advocacia Geral da União (AGU). O mediador será o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe.
O evento é aberto tanto a membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na área como a produtores e organizações da sociedade civil que tenham interesse no tema. A inscrição poderá ser feita gratuitamente até 23 de maio pelo portal CNJ (www.cnj.jus.br) ou na sede da Unigran.
Estarão na abertura do evento representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Programação
Dia 25/05
14h: Audiência pública com a comunidade indígena e proprietários rurais
Dia 26/05
10h: Abertura: Min. Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça
10h30: Painel - “A situação dos Guaranis e a Demarcação de Terras em Dourados-MS”
12h30: Intervalo para Almoço
14h30: Painel - “A indenização pela terra nua: uma possível solução?”
