Mesmo proibidos de transitar pelas ruas centrais de Dourados, motoristas de caminhão continuam abusando e descumprindo a legislação que determina desvio obrigatório em vários pontos da cidade. Desde 1996, um decreto municipal proíbe o tráfego de veículos de carga pesada nas ruas centrais, seja para preservar a malha viária como também para favorecer o fluxo dos veículos. Passados 15 anos, muitos motoristas continuam ignorando a legislação e ‘cortando’ a cidade pelo centro, mesmo nos horários de fluxo intenso – como pela manhã e nos fins de tarde. A Guarda Municipal diz que, por enquanto, opta por orientar os motoristas, mas a Prefeitura quer exterminar de vez a presença de caminhões na zona urbana após a liberação da segunda etapa do anel viário.
O decreto municipal 126, de 20 de maio de 1996, regulamenta os horários e locais de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade. Pela legislação, veículos que entram na cidade pela região sul precisam seguir pela rua Cuiabá, sentido as ruas Aquidauana e Ponta Porã e depois seguir pela avenida Presidente Vargas, que dá acesso à rodovia MS-156, rumo a Itaporã. Já os veículos que chegam à cidade pela região norte, segundo a diretoria de Transporte e Trânsito, chegam pela avenida Presidente Vargas e devem, obrigatoriamente, desviar pela rua Monte Alegre até a rua Aquidauana. Quem vem de Campo Grande deve seguir pela rua Joaquim Teixeira Alves sentido as ruas Cuiabá, Rio Brilhante e Hayel Bon Faker.
Todos estes trajetos, segundo o diretor de Transporte e Trânsito, Fabiano Costa, têm como objetivo desviar os caminhões do centro da cidade e garantir mais agilidade nas ruas com maior fluxo de veículos. “Os caminhões impedem a fluidez do trânsito e, por outro lado, favorecem a ocorrência de acidentes”, destaca. O diretor argumenta que estes desvios são muito bem sinalizados e que o problema ocorre justamente com os condutores mais habituados ao trânsito de Dourados. “Quem é de fora respeita. O problema é com os motoristas que já conhecem o município e utilizam o centro como atalho”, diz ele. “Estes condutores se prevalecem pelo tamanho do veículo e acabam desrespeitando a sinalização”, acrescenta.
FISCALIZAÇÃO
Enquanto moradores da cidade enfrentam o problema diariamente, a Guarda Municipal argumenta que, por enquanto, tem optado pela orientação dos motoristas infratores. O comandante da Guarda Municipal, major Thonny Audry Zerlotti, diz que a Guarda vai promover uma audiência pública, solicitada pelo prefeito Murilo Zauith (DEM), onde o Executivo pretende normatizar, definitivamente, a circulação de caminhões e veículos de carga pesada no centro da cidade. A proposta, segundo a Prefeitura, é proibir em definitivo o tráfego de caminhões na cidade após a conclusão da segunda etapa do anel viário, o que deve ocorrer em agosto.
“A presença dos caminhões nas ruas da cidade prejudica o asfalto e também o meio-fio, porque a malha viária não está preparada para veículos de grande porte”, explica o diretor de operações da Guarda Municipal, Jonecir dos Santos Ferreira. Outro problema, segundo ele, são os danos nos fios da rede de telefonia fixa, provocados pela altura dos caminhões.
PROIBIÇÃO
A restrição quanto ao horário de tráfego de caminhões no centro da cidade fica bem clara no decreto de 1996. Veículos médios, com 4 toneladas de carga (ou 8 toneladas bruto) só podem trafegar no centro das 19h às 10h. Já os veículos pesados (6 toneladas de carga ou 11 toneladas bruto) apenas entre 19h e 6h. Veículos acima de 11 toneladas só podem trafegar das 20h às 6h. Já os veículos leves, com peso abaixo de quatro toneladas, são livres para o tráfego e estacionamento em qualquer ponto.
Em caso de descumprimento, a legislação determina infração média, com multa de R$ 85 e 4 pontos na CNH. Não há definição de penalidade em caso de reincidência. Segundo a Guarda Municipal, em caso de flagrante os motoristas podem fazer denúncias pelos números 153 e 199, e também na Polícia Militar, pelo 190.
