O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está realizando um curso, para técnicos e gestores, com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular. O curso, que está acontecendo desde segunda-feira (23), conta hoje (25) com a palestra da engenheira da Federação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Rio Grande do Sul, Sabrina Feltes. A capacitação acontece no auditório do Imasul, no Parque dos Poderes.
A aplicação da medida é uma determinação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 418, de 25 de novembro de 2009. A partir de então, os Estados ganharam mais tempo para criarem seus métodos próprios de averiguação da poluição veicular. Cada unidade da federação definirá como implantará o plano. O prazo final para criação do Plano de Controle de Poluição Veicular é 30 de junho deste ano.
No Rio Grande do Sul, um dos Estados pioneiros da criação do plano, a partir de 2012, os veículos fabricados entre 1997 e 2009 deverão passar por inspeção veicular. Automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões serão avaliados nos quesitos poluição e barulho. Devem ficar de fora veículos militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e pavimentação. Veículos de coleção e de antiquários anteriores a 1960, de acordo com a íntegra do plano publicada no site da Fepam, também não serão fiscalizados.
Em São Paulo, o programa já está em vigor. Naquele Estado, quem faz o serviço é a empresa privada Controlar. De acordo com dados dessa companhia, houve uma redução na poluição equivalente a 490 mil veículos. É como se fossem tirados de circulação 9,5% da frota paulista.
