O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (2), após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.
O programa será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contará com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.
Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem (1º), o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.
O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.
Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.
Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.
Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.
A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.
Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.
