A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul está realizando hoje (19), atendimento aos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, no município de Dourados.
A ação faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública estará nas aldeias. Na primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido registro de nascimento.
O atendimento começou às 8h, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
Os mutirões também já foram realizados no ano de 2010 nas aldeias urbanas de Campo Grande, e nos dias 03 e 04 de junho deste ano, nas aldeias Lima Campo e Kokue’y, em Ponta Porã.
O mutirão de atendimento tem como objetivo principal a emissão de documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.
A ação CEESRAD/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.
