Dando continuidade aos procedimentos para as obras de construção de pontes de concreto armado, o governo do Estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou hoje (28) no Diário Oficial do Estado (DOE) mais 21 avisos de dispensa de licitação no valor total de R$ 19,803 milhões.
As obras se referem a pontes que foram danificadas ou totalmente destruídas no início do ano por conta de inundações e enxurradas causadas pelas fortes chuvas.
A dispensa ou inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei Federal 8.666/1993, em situações específicas como a de caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique essa dispensa. No dia 22 de junho, o Estado já havia divulgado sobre a dispensa licitatória para outras 16 pontes, no total de 524 metros de construção.
Novas pontes
Além de retomar a condição de travessias que estavam impedidas ou comprometidas pelos estragos das pontes, o governo estadual vai fazer o investimento de modo a garantir estruturas mais resistentes e seguras, com estruturas em concreto armado em vez de madeira.
As 21 obras que tiveram dispensa de licitação publicada totalizam 1.104 metros de pontes, no valor total de R$ 19,803 milhões:
1- Na Rodovia MS-134, sobre o Rio Anhanduí, em Nova Andradina; 2- na Rodovia MS-228, sobre a Vazante Tarumã, em Aquidauana; 3- na Rodovia MS-458, sobre o Rio Tereré, em Porto Murtinho; 4- na Rodovia MS-223, sobre o Rio Jaurú, no município de Coxim e Figueirão; 5-na Rodovia MS-458, sobre a Vazante do Rio Branco; 6- na Rodovia MS-458 sobre o Córrego Loco, em Porto Murtinho; 7- na Rodovia MS-357, sobre o Rio Pardo, em Rio Pardo; 8-na Rodovia MS-458, sobre o Rio Branco, Porto Murtinho; 9-na Rodovia MS-450, sobre o Córrego Vermelho, em Aquidauana; 10- na Rodovia MS-278, sobre o Córrego Bopeí, em Caarapó.
A relação continua com as seguintes obras: 11- na Rodovia MS-458, sobre o Córrego Areias, em Porto Murtinho; 12- na Rodovia MS-434, sobre o Córrego Veludo, município de Paranaíba; 13 na Rodovia MS-458, sobre o Córrego Seco, em Porto Murtinho; 14- na Rodovia MS-142, sobre o Córrego Caracol, nos municípios de Figueirão e São Gabriel do Oeste; 15- na Rodovia MS-244, sobre o Rio Botas, em Ribas do Rio Pardo; 16- na Rodovia MS-450, sobre o Rio Aquidauana, em Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti; 17- na Rodovia MS-134, sobre o Rio Pardo, nos municípios de Santa Rita no Pardo e Ribas do Rio Pardo; 18- na Rodovia MS-340, sobre o Rio Anhanduí, na divisa dos municípios de Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo; 19- na Rodovia MS-382, sobre o Rio Santo Antônio, em Guia Lopes da Laguna; 20-na Rodovia MS-434, sobre o Rio Barreiro; no município de Paranaíba; 21-na Rodovia MS-340, sobre o Rio São João, em Bandeirantes.
Chuvas
No início do ano, intensas chuvas atingiram diversos municípios de Mato Grosso do Sul, e danificaram ou destruíram inteiramente dezenas de pontes. Técnicos das unidades regionais da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos fizeram um levantamento detalhado que identificou estragos ou destruição total de 37 dessas estruturas pontes.
Para fazer a reconstrução e implantar estruturas de concreto totalizando 1.714 metros de novas travessias, o Estado calculou necessidade de investir R$ 35,5 milhões, e obteve aval do Ministério para repasse R$ 30 milhões.
