O governo estadual e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram hoje (27) convênios para a execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 14 municípios, com investimentos de aproximadamente R$ 10,5 milhões. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul – elaborou os projetos e será responsável por realizar as obras como interveniente executora.
Prefeitos de dez das 14 cidades contempladas participaram da assinatura, no gabinete do governador André Puccinelli.
O montante principal dos recursos – cerca de R$ 9,5 milhões – é oriundo de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, que já havia sido empenhada mas teve a liberação comprometida por questões técnicas. Por articulação do Estado, Funasa e do deputado federal Antonio Carlos Biffi, autor das emendas, o dinheiro vai ser agora liberado e as obras terão início. “Temos aqui a maturidade política que faz os projetos acontecerem”, disse o superintendente regional da Funasa, Flávio Britto.
A garantia de André para a contrapartida de ao menos 10% do investimento foi outro fator que assegurou os recursos. “O senhor disse à época, à bancada federal, que colocasse as emendas, porque o senhor garantiria a contrapartida”, lembrou o deputado Biffi, sobre o cumprimento do compromisso de Puccinelli.
Alguns projetos já estão licitados, outros terão que passar por concorrência. Além da Sanesul, a Secretaria de Obras Públicas e de Transportes (Seop) também é parceira nas ações e fará o acompanhamento dos contratos.
O governador destacou a disposição de garantir a execução das obras através do Estado, e o grande empenho feito para que os recursos não fossem perdidos. “Ficou definido que seria feito por meio do Estado para não deixar de fora nenhum município que eventualmente estivesse inadimplente, ou que não tivessem condição de elaborar projeto, ou ainda que não pudesse dar a contrapartida”, explicou. “O importante para nós é que haja obras de saneamento nos municípios de Mato Grosso do Sul”, reforçou, pedindo que os prefeitos, em articulação com a Funasa e a Sanesul cuidem para que não haja impedimentos ao rápido andamento dos projetos.
Com mais esses investimentos, o governo do Estado quer dar mais um passo a caminho da meta de fazer com que pelo menos 50% de cada um dos municípios de Mato Grosso do Sul tenha esgotamento sanitário. “Esse é um percentual mínimo, a média vai ser ainda maior, de cerca de 70%, considerando a grande densidade dos cinco maiores municípios”, ressaltou André. Obras executadas com recursos próprios, investimentos conseguidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras, com as executadas com recurso do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) em Ponta Porã, estão no pacote de ações de saneamento que vem sendo executadas pelo atual governo.
Municípios
Em São Gabriel do Oeste, município da região norte que vai ser contemplado com R$ 1 milhão, o prefeito Sérgio Marcon estima em cerca de 400 famílias o número de beneficiados, o que representa elevar em cerca de 15% o atendimento. Com os recursos, a intenção é dar andamento ao sistema de esgotamento iniciado pela Prefeitura no bairro Milani, onde foram aplicados em torno de R$ 100 mil. “Começamos a fazer o esgoto no trecho onde ia ser pavimentado, até para não precisar depois quebrar o asfalto. A população, então, está em uma grande expectativa por essa obra”, explicou Marcon. Esse novo projeto, somado ao feito no PAC I e ao que será proposto para o PAC II devem fazer o município atingir 70% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto.
Itaquiraí, na região Sul, também conta com a liberação de R$ 1 milhão para finalmente atender com abastecimento de água o assentamento Santa Rosa/Guassu, onde residem em torno de 320 famílias há mais de 12 anos. De acordo com a prefeita Sandra Cassone, a comunidade faz uso de poços convencionais, ou artesianos, e espera com ansiedade o sistema de água. “A obra até já foi licitada”, contou.
Os outros municípios que terão liberados os recursos para os projetos são: Aquidauana (R$ 500 mil), Bataguassu (R$ 800 mil), Costa Rica (R$ 1 milhão), Coxim (R$ 1 milhão), Itaporã (R$ 300 mil), Jardim (R$ 1 milhão), Naviraí (R$ 700 mil), Nova Alvorada do Sul (R$ 500 mil), Novo Horizonte do Sul (R$ 500 mil), Pedro Gomes (R$ 500 mil), Rio Verde de Mato Grosso (R$ 400 mil) e Sete Quedas (R$ 300 mil).
