O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) julgou improcedente ação na qual o Ministério Público e um candidato derrotado na eleição para prefeito, em 2008, pediam a impugnação do mandato do prefeito de Dom Cavati (MG), Jair Vieira Campos (DEM), por suposta falsificação de documento de escolaridade que teria sido apresentado ao órgão para registro de candidatura.
O chefe do Executivo municipal ganhou notoriedade após divulgação de vídeo na internet em que ele afirmava ter comprado o diploma e ser analfabeto, durante festa realizada em seu município, localizado na região do Rio Doce e a 270 quilômetros de Belo Horizonte.
Prefeito diz ser analfabeto em Minas Gerais
Segundo a assessoria do órgão, a relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, disse não ter encontrado motivação no processo para a cassação do mandato de Campos.“Se o diploma é falso ou não, teremos de ir à seara criminal para apurar o suposto delito”, escreveu na sua decisão a magistrada. E concluiu:“Não existe nessa conduta a potencialidade de se macular o pleito eleitoral, porque ele trouxe a comprovação de que é alfabetizado”.
Para o desembargador Brandão Teixeira, que acompanhou o voto da relatora, a autenticidade ou não do documento não influiu no resultado das eleições. Com a decisão, o órgão ratificou sentença dada anteriormente pelo juiz eleitoral de Inhapim, zona eleitoral à qual pertence Dom Cavati, pela improcedência da ação.
De acordo com Mateus de Moura, advogado de Pedro Euzébio Sobrinho, candidato do PT que ficou em segundo lugar em 2008, a defesa vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Entendemos que existiu a fraude e vamos levar a questão para Brasília (DF)”, informou o advogado.
Eleição empatada
A eleição de 2008 em Dom Cavati resultou em empate entre os candidatos Jair Campos e Pedro Euzébio Sobrinho, que receberam 1.919 votos cada um. O atual prefeito foi declarado vencedor do pleito pelo critério da idade. À época, ele tinha 75 anos, ao passo que Sobrinho, que tentava a reeleição, contava com 45 anos.
