Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização na região de Santa Rita do Pardo (MS) autuaram, hoje à tarde, uma proprietária rural por erosões em sua propriedade que causavam assoreamento do rio Água Branca e degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP (área de nascentes).
Na propriedade, Fazenda Duas Irmãs, os policiais encontraram nove processos erosivos, localizados a 200 metros da nascente do rio Água Branca. As voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetaram áreas de nascentes e transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito do curso d’água, causando assoreamento. As áreas de preservação permanente (Matas ciliares) do rio foram afetadas de forma significativa e destruídas em diversos trechos.
Os processos erosivos avaliam os policiais, teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas.
A proprietária da Fazenda, de 51 anos, residente em Presidente Venceslau (SP) foi autuada administrativamente e multado em R$ 60.000. Ela também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. A proprietária também foi notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
