Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (11) a Portaria nº 326, que dispõe sobre a reunião setorial a ser realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça, em comarcas do interior, a partir do dia 15 de julho.
Na prática, serão reuniões onde se tentará encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas pela justiça sul-mato-grossense. A medida foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participarão das reuniões as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil.
Na pauta, entre outros assuntos, estão as dificuldades orçamentárias para nomeação de novos magistrados e servidores, bem como de criação e instalação de novas comarcas ou varas. Assim, nas reuniões poderão ser apresentadas sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense.
As reuniões serão realizadas no auditório do Tribunal do Júri, do Fórum da comarca, nas seguintes datas:
a) Comarca de Nova Andradina: dia 15 de julho, às 10 horas, incluindo as comarcas de Angélica, Ivinhema, Glória de Dourados, Bataiporã, Deodápolis e Anaurilândia;
b) Comarca de Amambai: dia 18 de julho, às 10 horas, incluindo as comarcas de Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Itaquiraí;
c) Comarca de Coxim: dia 22 de julho, às 10 horas, incluindo as comarcas de Sonora, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro, São Gabriel do Oeste e Camapuã;
d) Comarca de Chapadão do Sul: dia 25 de julho, às 10 horas, incluindo as comarcas de Costa Rica e Cassilândia;
e) Comarca de Jardim, dia 29 de julho, às 10 horas; incluindo as comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Nioaque, Bela Vista e Porto Murtinho;
f) Comarca de Corumbá: dia 5 de agosto, às 10 horas.
