A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou no Diário Oficial de hoje (14) a Resolução de número 14/2011, que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada “Cabeceira da Lagoa”. A reserva de propriedade de Eduardo Coin Martin fica localizada no município de Corguinho (MS).
A Reserva Particular do Patrimônio Natural, Cabeceira da Lagoa possui área de quatrocentos e trinta e um e dois mil quinhentos e cinquenta metros quadrados. De acordo com a Resolução, o proprietário terá o prazo de 60 dias para proceder à averbação do Termo de Compromisso firmado perante o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) e do ato de reconhecimento da RPPN na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.
As RPPNs são áreas que se destacam por seu valor ecológico e diversidade ambiental.
