Mesmo após o corte de cerca de 23% do orçamento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou ontem as atividades do primeiro semestre com R$ 8 milhões em caixa. A sobra, segundo o presidente Jerson Domingos (PMDB), é resultado da economia com gastos em custeio e publicidade. Em 2010, o Poder Legislativo abriu mão de 0,8 ponto percentual do duodécimo, o equivalente a aproximadamente R$ 42 milhões.
Inicialmente, com base no orçamento do Estado, a Assembleia receberia R$ 183,3 milhões em 2011. O montante caiu para R$ 141 milhões depois de os deputados aprovarem, no final do ano passado, emenda modificatica alterando o duodécimo do Poder Legislativo. Por isso, a cota de participação na receita corrente líquida do Estado baixou de 3,5% para 2,7%. O restante do orçamento foi partilhado entre o Tribubal de Justiça e o Ministério Público Estadual.
"Estamos administrando as contas com mão de ferro", disse Jerson ao ser indagado sobre como foi possível guardar dinheiro depois do corte. Segundo ele, a economia resultou da informatização dos serviços da Casa de Leis, de programa de eficiência energética e do corte nos gastos com publicidade. "Só para vocês terem uma ideia: no ano passado gastávamos em média R$ 65 mil mensais com energia. Agora, a conta de luz não passa de R$ 30 mil", exemplificou.
E os R$ 8 milhões que sobraram, no primeiro semestre, já tem destino certo. O plano é devolver para o governo de forma consignada. "Queremos que o Executivo transforme os recursos em investimentos para a saúde", condicionou Jerson. A intenção é contribuir com a construção dos hospitais do Trauma e do Câncer, em Campo Grande.
A meta do Poder Legislativo é repetir a economia no segundo semestre do ano, totalizando sobra de R$ 16 milhões, em 2011. Do total, R$ 7 milhões seriam reservados para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. "R$ 2 milhões repassaríamos para a construção do Hospital do Trauma e parte do restante para edificar o Hospital do Câncer", revelou.
Para garantir a transparência na aplicação dos recursos, Jerson condicionou o repasse à criação de comissão de execução orçamentária, envolvendo representantes de todos os poderes. Também é meta da Assembleia encampar campanha de conscientização no trânsito. As ações devem acontecer de 20 a 25 de agosto.
Balanço das atividades
Ainda ontem, na última sessão do semestre, a Assembleia apresentou balanço das atividades nos primeiros seis meses do ano. Foram apresentados 125 projetos de leis, três projetos de lei complementar, oito propostas de emenda à Constituição, 11 decretos legislativos e 37 projetos de resolução. Os deputados apresentaram ainda 1354 indicações, 96 requerimentos, 426 moções e realizaram 16 audiências públicas.
