O uso de armamentos pela Guarda Municipal (GM) de Corumbá voltou ao centro das discussões após a iniciativa de dois guardas de trânsito ter ajudado a Polícia Militar a prender dois homens que haviam roubado uma joalheria da cidade no final da semana passada.
A utilização de pistolas de imobilização, conhecidas como não letais, seria o primeiro passo nesse sentido. O Comando da Guarda já tem projeto para o emprego desse tipo de tecnologia, informou o tenente-coronel PM e comandante da Guarda Municipal, Ubiratan de Oliveira Bueno. Ele antecipou que o uso de armas de fogo depende do cumprimento de um requisito básico, como a criação de uma Corregedoria dentro da própria GM.
De acordo com o comandante, a legislação brasileira permite que cidades com mais de 50 mil habitantes podem ser armadas - Corumbá tem mais de 103 mil moradores. Contudo, o município precisa ter um órgão de correição para controle e apuração de possíveis irregularidades.
"Um dos requisitos, junto a Polícia Federal, para se cadastrar e ter o uso do armamento é possuir uma Corregedoria para apurar qualquer ilícito ou irregularidade que possa ser cometido pelo guarda. É um modo de controle para que não haja excessos. Há necessidade dessa corregedoria da Guarda Municipal. Estamos trabalhando para que, através de decreto, seja criada essa corregedoria. É um requisito para poder inserir, mais adiante, a compra de armamento", explicou o tenente-coronel.
Num primeiro momento a Guarda trabalha com projeto de uso de armas não letais, no estilo das pistolas Taser (pronuncia-se teiser). "Seguindo uma orientação do Ministério da Justiça, temos aqui, o projeto para a compra de armas não letais. Recebemos um orçamento e esperamos viabilizar esses materiais para que a Guarda Municipal possa utilizar esses equipamentos no dia a dia", adiantou o comandante da corporação.
A proposta inicial é adquirir, nesta primeira etapa, 40 armas tipo pistolas Taser. "Trabalhamos passo a passo. Vamos equipar com essas armas não letais primeiro uma equipe; depois outra e assim até atingirmos toda a Guarda. Inicialmente, trabalhamos com a proposta de 40 guardas municipais habilitados. A Guarda Municipal vem atendendo muitas ocorrências nas ruas.
A rua é um bem, um patrimônio e a população quer ver o atendimento e ter segurança. A Guarda está aqui para apoiar os órgãos de segurança pública estadual. Não estamos aqui para ocupar o espaço de ninguém. Queremos colaborar e quem ganha é a população", complementou o tenente-coronel Ubiratan.
Com os armamentos adquiridos, será treinada e capacitada uma equipe para uso cotidiano de armas não letais pela corporação. "Com a aquisição dos equipamentos vem vinculada a capacitação para que os guardas possam atuar. Vem inserida no contrato de aquisição, que estamos viabilizando junto a uma empresa brasileira, uma similar da Taser", ressaltou.
Imóvel por cinco segundos
A pistola Taser é um dispositivo eletrônico de contenção que deixa a pessoa imóvel durante cinco segundos, tempo necessário para a abordagem policial - algemar a pessoa, por exemplo. Outros ciclos de imobilização através da condução de energia podem ser promovidos até a rendição completa.
O equipamento funciona através de um sistema de propulsão, que lança dois dardos a uma distância de até 10 metros. Os dardos aderem ao corpo e liberam uma descarga elétrica de baixa amperagem (equivalente a uma pequena lâmpada de árvore de natal). O dispositivo é totalmente auto-gerenciado e capaz de identificar os disparos realizados de acordo com a data; hora e duração. No momento do disparo são expelidos micro-confetes com o número do cartucho, o que permite a identificação do agente responsável pelo tiro.
Monitoramento eletrônico pode chegar a escolas e postos de saúde
Mesmo sem o uso de armas não letais ou de fogo, a Guarda Municipal vai ampliando a área de atuação para garantir a proteção do patrimônio do Município, que na visão do comandante da corporação tem um conceito bem mais amplo. "A Guarda Municipal é para proteger bens e serviços. A população é um bem, um patrimônio da cidade. As ruas e praças são bens", afirmou. Com base nesse entendimento, a GM já trabalha com vídeo-monitoramento e prepara a atuação de guardas para ações de patrulhamento com cães adestrados.
"Já temos vídeo-monitoramento montado ali na praça Generoso Ponce e que atende a avenida General Rondon e o Porto Geral. É um primeiro passo e a Prefeitura viabiliza a compra de materiais para que possamos atender todas as praças e algumas ruas. Já tivemos ocorrência atendida graças ao nosso monitoramento", disse o tenente-coronel Ubiratan. A proposta é estender o monitoramento eletrônico 24 horas para os postos de saúde e escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para o patrulhamento com cães adestrados, está em fase de criação um canil. "Com isso vamos atender as ocorrências, praças, eventos e utilizando cães para apoiar ações das polícias Federal; Civil e Militar em ocorrências envolvendo tráfico de drogas. Já temos pessoal capacitado que fez curso na Polícia do Exército e com a Força Nacional. Estamos com uma equipe especializada para trabalhar com cães", finalizou o comandante.
