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ONU pede que Brasil reconheça direitos de refugiados sem pátria

ONU pede que Brasil reconheça direitos de refugiados sem pátria

Redação

04/08/2011 - 05h00
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O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), António Manuel de Oliveira Guterres, elogiou os esforços do Brasil para proteção dos refugiados. Segundo Guterres, o Brasil é um "país líder" nas ações para acolher pessoas que foram obrigadas a deixar seus países de origem. Para Guterres, a legislação brasileira pode avançar ainda mais, com o reconhecimento dos direitos daqueles que não têm pátria.

"Neste momento, há no Congresso (brasileiro) uma série de matérias de grande importância, relacionadas com o Estatuto do Estrangeiro e com a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias. Espero ver logo um projeto que virá do Ministério da Justiça, que reconhece os direitos dos apátridas, aqueles que não têm nacionalidade", disse o alto comissário, após ser recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"O Brasil está em situação exemplar. É claro que há sempre dificuldades nessa direção, sobretudo quando há pessoas que chegam aqui com traumas das regiões de onde vieram. Por isso, há um trabalho importante a fazer, sobretudo pelo Conare (Conselho Nacional para Refugiados), no sentido de dar maior apoio para a integração dos refugiados na sociedade brasileira", disse.

Guterrez disse ainda que a Acnur está negociando com o governo brasileiro a possibilidade de acolhimento de refugiados dos países muçulmanos que atravessam crises políticas, mas que ainda não há nenhuma definição sobre o problema.

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