Na próxima terça-feira (9), o governo vai divulgar os documentos sobre a primeira licitação de linhas de ônibus interestaduais, que tem como objetivo racionalizar o sistema para as empresas e melhorar os serviços para os usuários. Desde 2008, quando venceram as permissões das empresas, elas operam com autorizações especiais.
“O sistema nunca foi licitado, sempre operou à margem da regulação. Queremos garantir que os compromissos de serviços serão cumpridos e uma profissionalização dos operadores, para que o setor possa atrair investidores”, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, em entrevista à Agência Brasil.
O tema deve ser colocado em audiência pública e a licitação para linhas de longa distância deve acontecer no início do ano que vem. As linhas de curta distância devem ser leiloadas no segundo semestre de 2012. Segundo Figueiredo, os usuários vão começar a sentir as mudanças gradualmente a partir de 2013, pois haverá um prazo de adaptação para as empresas.
As 2 mil linhas de ônibus existentes atualmente foram organizadas em 18 grupos. Hoje existem 250 operadores, que devem ser reduzidos para menos de 60. A ANTT vai exigir que a idade média da frota, que hoje é de 14 anos, seja de 5 anos, sendo que os ônibus não podem ter mais de 10 anos.
Além de exigências de segurança e conforto, o passageiro será beneficiado com mais informações sobre os horários das linhas, já que os ônibus serão rastreados. Os terminais e pontos de parada deverão atender a condições de acessibilidade.
Segundo Figueiredo, no próximo mês, o governo deverá leiloar a BR-101 no Espírito Santo e, até o fim do ano, a BR-040 e a BR-116 em Minas Gerais. Para ele, a recente crise no setor de transportes, que resultou na demissão do ministro dos Transportes e de diversos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode valorizar as concessões de rodovias no país. “Pode ter uma percepção de que talvez o caminho da concessão ajude a agilizar a execução dos investimentos e minimizar os impactos nas contas públicas”, avaliou.
