A fiscalização por meio das lombadas eletrônicas ainda não tem data prevista para voltar em Dourados. Prefeitura e Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ainda não chegaram a um acordo sobre o cancelamento do atual convênio de exploração do serviço no município.
Segundo o secretário municipal de Governo, José Jorge Filho, o ‘Zito’, a prefeitura pretende assumir o gerenciamento das lombadas em Dourados por meio da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), que deverá ser implantada nos próximos meses. Contudo, ele não confirmou se todos os equipamentos serão religados.
Zito afirmou ainda que mesmo com a implantação da Agência de Trânsito no município, o cancelamento do convênio entre o Estado e o município ainda está indefinido e que a reativação das lombadas só deve acontecer após a troca de convênio.
Desde que foram totalmente desligadas no início do mês de junho, o funcionamento dos equipamentos gerou impasse entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) e a administração municipal, que pediu a quebra de convênio entre a ‘Perkons Assessoria’, (empresa terceirizada que fazia a manutenção das lombadas) e a prefeitura, em abril deste ano.
A polêmica resultou, inclusive, no cancelamento das multas referentes ao período de 18 de abril a 30 de maio, período em que a prefeitura de Dourados pediu o cancelamento do contrato com o Detran. No entanto, mesmo com a afirmativa do governador André Puccinelli (PMDB), no início de julho, em passar para o município o gerenciamento das lombadas, os equipamentos eletrônicos ainda permanecem desligados por mais de dois meses.
Detran
De acordo com o diretor do Detran-MS, Francisco Libório, a reativação das lombadas eletrônicas em Dourados só poderá ser feita após feita licitação para a contratação de outra empresa responsável pelo serviço de manutenção dos equipamentos. “A prefeitura não pode simplesmente religar as lombadas sem an tes permanecer ou, caso contrário, reativar outro convênio juntamente com o Detran e, isto cabe ao município definir”, enfatizou.
Libório ressaltou ainda que depois de firmado contrato com uma nova empresa será também necessário que a prefeitura retire todas as lombadas para que sejam implantados novos equipamentos.
Segundo levantamento do Detran, desde a ativação dos equipamentos, em agosto de 2009 até o mesmo mês de 2010 foram registradas 736 multas, sendo que no primeiro semestre do uso dos equipamentos houve uma redução de 30% dos acidentes de trânsitos em Dourados.
