O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está reunindo em Brasília os representantes dos colegiados nacional e estaduais de gestores municipais de assistência nacional. A perspectiva é que esses dirigentes estejam à frente em suas cidades na implantação das ações do Programa Brasil sem Miséria, que quer tirar 16 milhões de pessoas da pobreza absoluta (abaixo dos R$ 70 mensais por pessoa).
Os municípios são considerados parceiros estratégicos no que o governo chama de “busca ativa”: a localização de onde residem as famílias mais pobres. A ideia é que as áreas de assistência social dos municípios coordenem mutirões e campanhas de busca, faça o cruzamento de cadastros de famílias e qualifiquem o atendimento à população carente nos serviços de proteção social.
No próximo mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá entregar ao MDS os dados definitivos do Censo Demográfico 2010 sobre o conjunto da população que vive na miséria. A ministra Tereza Campello diz que poderá ter alterações no número de famílias extremamente pobres (estimado em 800 mil) e na distribuição entre os municípios.
“Mas os dados do IBGE não vão ajudar a localizar essas famílias, nós vamos ter que localizá-las”, assinala a ministra, ao explicar a importância da aliança com as prefeituras. Conforme Tereza Campello, mesmo as prefeituras poderão ter dificuldades em encontrar pessoas que morem em florestas (Região Norte) ou mapear as famílias em áreas urbanas de conflito conflagrado, por causa da presença do tráfico de drogas. Segundo a ministra, o MDS fará um convênio com os Correios para identificação de famílias em áreas de difícil acesso.
As novas informações do IBGE, a localização das famílias mais pobres e outros dados sociais vaão alimentar a nova versão do Cadastro Único para Programas Sociais (CAD Único), que guarda dados de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Com base nos dados, o governo terá um mapa para orientar a ampliação de programas como o Bolsa Família, a Rede Cegonha e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Amanhã (16), a presidenta Dilma Rousseff anunciará em Brasília a lista das cidades que receberão novas escolas técnicas pelo Pronatec. A situação socioeconômica local é um dos fatores considerados pelo governo.
Na abertura do encontro com os gestores municipais de assistência nacional, Tereza Campello, disse que o Brasil sem Miséria é uma “força-tarefa” do Estado para enfrentar a extrema pobreza, mas o programa não substitui políticas públicas como a reforma agrária. “Tem problemas da pobreza que a gente não vai conseguir resolver, como a dificuldade de acesso à terra. Há ações que não se resolvem em quatro anos, como a questão fundiária, que é secular.”
Além de encontros com os colegiados de gestores municipais de assistência nacional, o governo vai entrar em contato com as prefeituras em encontros estaduais. No último dia 3, foi realizado o encontro dos municípios capixabas. Para chegar aos municípios, o governo federal assinará termo de adesão com os estados. Quinta-feira (18), em São Paulo, será assinado o termo com os estados da Região Sudeste, a exemplo do que já ocorreu com os estados da Região Nordeste.
