A portadora de deficiência mental, R.A.S., processou a viação Canarinho por conta de ofensas proferidas por uma cobradora de ônibus em 2006. A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil e apelou à decisão, julgando o valor exorbitante. O valor deve ser reavaliado conforme decisão publicada hoje pelo Tribunal de Justiça.
R.A.S. tem direito à transporte gratuito e deveria entrar pela porta traseira do ônibus e acabou passando pela catraca. Então a cobradora começou xingá-la de “louca, débil mental, boba, molonga da Apae”. R.A.S. começou a ter medo de ir à escola e não queria mais entrar no ônibus após o ocorrido.
A sentença deve ser reformada e a indenização deve diminuir para R$ 15 mil. O caso aconteceu em Corumbá.