Censo atraiu apenas 629 servidores

Até o dia 16 de setembro está sendo realizado o Censo Previdenciário no Poder Judiciário de MS, porém o número de servidores que já se recadastraram ainda é muito pequeno. Dados coletados até a última sexta-feira, dia 19 de agosto, apontam que, de um total de 3.614 servidores, apenas 629 providenciaram a atualização de seus dados - destes, 300 são do interior e 329 entre os que trabalham na Secretaria do TJMS, no Fórum da Capital e nos juizados especiais.

O aconselhado é que os que ainda não fizeram o recadastramento não deixem para o último dia, para não sobrecarregar o sistema e tornar o atendimento lento, nem enfrentar filas. O Censo Previdenciário visa atualizar a base de dados dos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas, além de contribuir para a formação de novas políticas públicas e previdenciárias, em prol dos próprios servidores.

Participam do censo, magistrados e servidores ativos, inativos, pensionistas, a fim de atualizar a base de dados previdenciários, porém os comissionados que pertencem ao regime geral não participarão. Com essa medida, a Previdência Social quer dimensionar a real situação do quadro de segurados e de seus dependentes.

Para se recadastrar, o servidor deve levar RG e CPF originais, comprovante de inscrição do PIS/PASEP; comprovante de residência (água, luz ou telefone com menos de 60 dias); certidão de casamento ou certidão de união estável (emitida em cartório); certidão de nascimento dos filhos; RG e CPF dos cônjuges e dependentes; termo de tutela ou curatela, quando for o caso. É necessária a apresentação dos documentos apenas dos dependentes, menores de 18 anos.

Importante lembrar que o servidor aposentado e pensionista que não atender à convocação para a atualização do cadastro, nos termos da Portaria nº 330 de 20 de julho de 2011, poderá ter suspenso o pagamento do seu benefício previdenciário, até que haja a regularização cadastral.

Nas comarcas, os servidores devem comparecer à Secretaria da Direção do Foro da respectiva sede da comarca e apresentar os documentos. O servidor efetivo, o aposentado e o pensionista impossibilitado de comparecer à sede das comarcas poderá fazer-se representar por procuração, de acordo com as determinações da Portaria.

Na Capital, o Censo Previdenciário está sendo realizado na Galeria dos Desembargadores - ao lado do plenário do Tribunal Pleno e no Fórum de Campo Grande, das 8 às 11 horas e das 12 às 17 horas. Até o dia 25 de agosto, uma equipe permanecerá atendendo no Juizado Central. A partir da próxima segunda-feira (29), as equipes de recenseadores estarão somente no Fórum e na Secretaria do TJMS.

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