O Ministério Público Estadual inaugurou ontem a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Fátima do Sul, e os Núcleos de Glória de Dourados e Deodápolis.
Em Fátima do Sul, a solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, a Prefeita de Fátima do Sul, Ilda Salgado Machado, o Deputado Estadual Londres Machado, a representante do Estado de MS na Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Carla Stephanini, o Corregedor-Geral do MPMS, Silvio Cesar Maluf, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, o Diretor de Políticas Penitenciárias Substituto do Departamento Penitenciário Nacional, Cezar Augusto Santos Maranhão, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, idealizador do projeto, o Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Robaldo, o Promotor de Justiça Rodrigo Stephanini, Secretário-Geral do MPMS, a Promotora de Justiça da comarca da Fátima do Sul, Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D’Angelo, o Promotor de Justiça da comarca de Fátima do Sul, Fernando Jamusse, o Delegado Regional de Polícia Civil de Fátima do Sul, Sebastião Pontes de Cerqueira, a Presidente da Câmara Municipal de Fátima do Sul, Maria Jorge Leite da Silva, o Presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Fátima do Sul, Omar Zakaria Suleiman, o Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Isfrido Cabanha e a Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, Tenente Claudia Karoline Rodrigues Ribeiro.
Além dos representantes do Ministério Público, a inauguração da CAPEMA de Glória de Dourados foi acompanhada pelo Prefeito do município, Arceno Athas Júnior, dos vereadores Walid Aidamus Rasslan, Edgar Yamato, Luiz Carlos Ferreira, Laerte Enada, do Secretário de Administração Luiz Gomes e demais secretários municipais e lideranças políticas e advogados locais, enquanto a de Deodápolis, contou com a participação do Prefeito Manoel José Martins, dos vereadores Expedito Ponciano, Márcio Teles, Pastor Paulinho, Carlos Roberto, dos secretários municipais e lideranças políticas e advogados locais.
Com a instalação das CAPEMAS, será possível estabelecer tratamento adequado aos cumpridores de penas e medidas alternativas que praticaram delitos de pequeno e médio potencial ofensivo.
As CAPEMAS desenvolverão um tratamento especializado e multidisciplinar das equipes de atendimento, o que possibilitará a avaliação do perfil psicossocial dos cumpridores de medidas alternativas, adequando-se à melhor medida ou pena alternativa disponível. Dessa forma, as CAPEMAS fornecerão subsídios ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, sugerindo a melhor opção de pena ou medida alternativa a ser aplicada, visando a ressocialização, bem como fiscalizando seu efetivo cumprimento.
Para a realização dos trabalhos as CAPEMAS se aproximarão das entidades que receberão os cumpridores de pena, a chamada rede social, realizando reuniões com seus representantes e fornecendo material de apoio para o controle da pena.
Essa iniciativa só foi possível por meio do convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Com recursos do convênio, foi possível a estruturação dos prédios de Fátima do Sul, Glória de Dourados e Deodápolis que sediarão as CAPEMAS, inclusive com a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos, tais como aparelhos de televisão, DVD’s, fax, câmera digital, projetor multimídia, impressoras, computadores, notebooks, nobreakes, aparelhos condicionadores de ar e móveis de escritório.
