O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira, no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos. E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.
O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.
Na página do Observatório da Corrupção na internet, além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.
No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.
