O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou como procedente o pedido de registro do PSD em Mato Grosso do Sul. O relator do processo, juiz Alexandre Aguiar Bastos acompanhou o voto da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e que deu parecer favorável ao deferimento do pedido e depois de pedido de vistas do desembargador Joenildo de Souza Chaves, o pedido foi aprovado com unanimidade.
“Já esperávamos o resultado, e isso mostra que o partido foi criado de uma maneira transparente, com a participação popular e que passou aqui no MS e também vai ser homologado no TSE”, comemorou o presidente regional do partido, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues.
O resultado saiu na tarde desta segunda-feira (12), pouco mais de um mês após a documentação com os nomes da comissão provisória estadual referendada pelo presidente nacional do partido Gilberto Kassab ser entregues no TRE-MS.
Foram cerca de oito mil assinaturas certificadas pelo TRE no Estado, que foram enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pedido do registro do PSD Nacional. O presidente nacional da sigla, prefeito Gilberto Kassab entrou com o pedido da homologação no TSE na última semana e aguarda o resultado, que deve sair até o final desta semana.
Impugnação
Após pedido de vista, o desembargador Joenildo de Souza Chaves, entendeu que o pedidos de impugnação não deveria ser julgada pelo TRE e sim pelo TSE. “As formalidade foram cumpridas e entraram apenas para tumultuar seguindo uma ordem nacional, mas já sabíamos que a ação não iria prosperar por decisão do próprio TSE”, explicou o advogado do partido, Laércio de Arruda Guilhem.
