A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) discutiu em reunião ontem (12) um Acordo de Cooperação entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) visando à execução do projeto “Água boa, Rio Dourados”.
O projeto tem como finalidade promover a ampliação da qualidade dos recursos naturais na sub-bacia hidrográfica do Rio Dourados, a avaliação da qualidade das áreas de Preservação Permanente (APP) e a verificação da oficialização das áreas de Reserva Legal em propriedades rurais ao longo das margens do Rio Dourados.
Além disso, visa incentivar a regularização das eventuais discrepâncias técnicas e legais que possam causar perda de qualidade dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos.
