A Prefeitura de Campo Grande fechou o cerco à poluição sonora na região central da cidade. Nos últimos dias, quatro equipamentos de som colocados por lojas nas calçadas do centro da Capital foram apreendidas e os respectivos estabelecimentos foram multados por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).
O motivo: nesses locais foi verificado que o nível de ruído emitido era superior a 60 decibéis nos períodos matutino e vespertino - o equivalente ao som de pessoas conversando normalmente. Segundo a Semadur, dez estabelecimentos foram vistoriados no sábado (24) e três deles foram autuados e deverão pagar multa que varia de R$ 299 a R$ 998.
A diretora do departamento de licenciamento e monitoramento ambiental da Semadur, Denise Name, explica que a fiscalização começou devido ao grande número de reclamações recebidas contra o som alto nas lojas. "Recebemos dezenas de reclamações todos os dias e desde 2008 estamos orientando os lojistas sobre essa publicidade, mas vimos que isso não bastava e resolvemos verificar no local".
Orientação
Segundo Denise, a Semadur deu início ao combate à poluição sonora na região central da cidade em 2008, dando a orientação aos comerciantes sobre a Lei Complementar nº 8, de 1996 - que estabelece os limites máximos permissíveis de ruídos por regiões e horários (no caso da região central, o máximo permitido é de 60 decibéis no período diurno e 55 no período noturno).
No ano seguinte, 43 estabelecimentos foram notificados por conta de reclamações de moradores, escritórios e consumidores. "Essas lojas foram informadas da necessidade de adequação e do risco de multa", afirma.
Em 2010, a secretaria reuniu-se com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e Ministério Público Federal (MPE) para tratar do cumprimento da lei. Foi apontada novamente a necessidade de atenção ao volume utilizado nos equipamentos de som das lojas.
Em janeiro de 2011 foi enviado comunicado a 45 estabelecimentos comerciais do centro, desta vez alertando para o risco da multa e apreensão dos aparelhos. "Como não houve o cumprimento da lei, tivemos que apertar o cerco, o que acabou culminando nas multas e apreensões de sábado", disse. Segundo Denise, "algumas das lojas punidas são reincidentes e estão pagando duas vezes mais na multa".
SERVIÇO:
Denúncias sobre som alto devem ser feitas para a Semadur, por meio do telefone 3314-3298.
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