A Justiça Federal concedeu liminar que determina a imediata paralisação de parte das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, conforme informou a Justiça Federal do Pará nesta quarta-feira. A liminar concedida na terça-feira proíbe o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, de realizar alterações que possam interferir no curso natural do rio Xingu.
As obras de implantação de canteiros e de residências poderão continuar, já que a Justiça reconheceu que essas não interferem na navegação e atividade pesqueira. Caso a liminar seja descumprida, a multa diária a ser cobrada da Norte Energia é de R$ 200 mil. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília.
No local onde as obras foram suspensas, são realizadas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação contra a Norte Energia. Segundo a associação, o início dos trabalhos para a construção de Belo Monte irá inviabilizar "totalmente" a atividade pesqueira na região, já que o acesso ao Rio Xingu ficará impedido tanto para pescadores quanto para os peixes.
A Acepoat também alega que a continuidade das obras da hidrelétrica pode resultar na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu. Belo Monte possui 11.233 megawatts (MW) e tem sido alvo de ações judiciais ao mesmo tempo que aguarda a oficialização de mudanças societárias na Norte Energia, sociedade de propósito específico responsável pela implantação da hidrelétrica, da qual a principal acionista é a Eletrobras, com 49,98%.
Uma fonte da cúpula da Norte Energia disse que a empresa ainda não recebeu notificação da liminar, mas que irá recorrer da decisão.
