O trabalho e a qualificação profissional como forma de reinserção social. Com essa proposta, oficinas de produção estão instaladas no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), o Segurança Máxima da Capital, onde são produzidos móveis em madeira, caçambas estacionárias, entre outros produtos.
Além da ressocialização dos apenados, o trabalho contribui para a harmonia do ambiente prisional, já que quando se ocupam positivamente, os internos costumam apresentar um melhor comportamento, conforme o diretor do Segurança Máxima, João Bosco Correia.
As oficinas são fruto de parcerias da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com empresas privadas. Pelo trabalho, os internos recebem remuneração e conquistam remição de um dia na pena a cada três de serviço prestado.
Na marcenaria, dirigida pela empresa “Esteio”, os internos estão sendo especializados na fabricação de mesas, cadeiras e beliches, e atingem uma produção mensal de cerca de 220 móveis, participando desde o desenho até a pintura das peças. A produção abastece lojas da Capital, segundo o proprietário da empresa, Roque Pereira do Amaral.
Cerca de 200 internos trabalham no presídio no momento, número que pode ser bem maior caso outras empresas queiram dar oportunidade aos reeducandos, segundo o diretor da unidade, João Bosco Correia. “Espaço e mão de obra disponível nós temos, e as vantagens para o empresário são muitas, principalmente com relação à redução de custos”, ressalta.
O diretor explica que há um criterioso processo de seleção para que os internos participem das atividades de trabalho. “Todo um procedimento é exigido, como tempo na unidade – mínimo de seis meses -, ter disciplina e passar por uma avaliação psicossocial”, esclarece Bosco.
Todas as oficinas de trabalho, bem como a escola instalada no presídio, são monitoradas por meio de um circuito fechado de câmeras, além de ter acompanhamento de agentes penitenciários, reforçando o controle e a segurança no presídio.
Trabalho e Ressocialização
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, o trabalho aliado à qualificação profissional de apenados e egressos tem sido umas das principais apostas do sistema prisional do Estado no sentido propiciar a reinserção social e o combate à reincidência criminal.
Aproximadamente 4,5 mil reeducandos de Mato Grosso do Sul (contabilizando os custodiados nos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional) estão trabalhando, sendo mais da metade deles em atividades remuneradas. São 115 parcerias firmadas pela Agepen com instituições públicas e empresas privadas; destas, quase 25% funcionam dentro das unidades prisionais.