Mato Grosso do Sul promove dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro a Semana da Conciliação de 2011. A data foi publicada hoje (19) no Diário da Justiça.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação, a Semana Nacional de Conciliação está em sua 6ª edição. O mote deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
O objetivo é mobilizar as pessoas ligadas ao Direito e a sociedade em geral no sentido de conscientizar a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para um acordo.
Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas do Estado. De hoje (19) até o dia 10 de novembro as partes interessadas poderão solicitar que seu processo seja incluído nas audiências de conciliação. A solicitação pode ser feita por meio de banner na página do TJMS, no menu “Serviços”, acessando o link “Agendamento Conciliação” ou então diretamente nos cartórios das varas. No agendamento on-line basta preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório.
A coordenação da Semana da Conciliação no Estado ficará a cargo da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do desembargador Vladimir Abreu da Silva e do Juiz de Direito Fernando Paes de Campos, sob a presidência da desembargadora.
A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado.
(Com informações do TJ/MS)
