O governo estadual, a Caixa Econômica Federal e prefeituras assinaram hoje (24) sete contratos que totalizam cerca de R$ 120 milhões para infraestrutura e construção de casas, por meio do PAC 2 – Habitação.
De imediato, seis municípios receberão a aplicação de R$ 13 milhões na parte infraestrutural e a Capital já inicia com R$ 23,13 milhões a edificação de 482 moradias, totalizando R$ 36,1 milhões já prontos para serem licitados. Posteriormente, as seis primeiras cidades terão liberados os recursos para as moradias, em um total de 1.729 unidades.
O governador André Puccinelli, o superintendente estadual da Caixa, Paulo Antunes de Siqueira, e o secretário estadual de Habitação e das Cidades, Carlos Marun firmaram o chamado “Contrato de Compromisso OGU (Orçamento Geral da União)” com os prefeitos de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Ivinhema, Iguatemi, e Sete Quedas. Com o prefeito da Capital, Nelson Trad Filho, foi assinado o “Contrato de Convênio”.
Os contratos garantem a disponibilidade imediata de R$ 13 milhões para obras de infraestrutura, aparelhos sociais e regularização fundiária nas cidades do interior – sendo R$ 11,3 captados da União, e mais R$ 948 mil de contrapartida estadual. A responsabilidade de licitação e execução será do Estado. Com as obras – asfalto, creches, prédios de uso comunitário, recuperação de área degradada – o programa prepara as localidades beneficiadas para a construção das moradias populares.
“Nós queremos eliminar todas as áreas de risco possíveis e na maior parte dos municípios. Todas as áreas de risco foram mapeadas e nós listamos aqueles que têm maior perigo, como os que têm todo ano a repetição de enchentes, então esses são os primeiros a serem retirados [os moradores]”, disse André. O governador citou como exemplo os municípios de Anastácio e Aquidauana, que sofrem com pontos perenemente inundados quando há cheia dos rios, Ivinhema, onde uma erosão grande está chegando ao bairro Triguenã, além de comunidades onde residências estão em baixo de linhões de energia.
Somados aos recursos imediatamente disponibilizados para as seis cidades do interior, a Caixa firmou o contrato de liberação de R$ 23,13 milhões com a Prefeitura de Campo Grande. Nesse caso, o projeto já é para a construção das unidades habitacionais.
