Os escândalos de corrupção com o programa ProJovem, do Ministério do Trabalho, envolvendo a Fundação Biótica, não estão restritos a Dourados. O Ministério Público Federal (MPF) investiga, também, suspeitas de direcionamento da licitação e falhas na execução dos contratos em Três Lagoas e em outros municípios de Mato Grosso do Sul.
O jornal Correio Braziliense publicou matéria, na edição do dia 8 deste mês, citando investigações da Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul apontando suposto esquema de criação de microempresas fantasmas em nome de alunos do ProJovem, programa de qualificação profissional do Ministério do Trabalho, como forma de "provar" que esses estudantes obtiveram sucesso após frequentarem cursos.
As investigações indicam a prática de driblar as regras do Ministério do Trabalho, que exige a inserção de 30% do total de vagas ofertadas pelo ProJovem no mercado de trabalho. Segundo o Correio Braziliense, as apurações põem em xeque a principal defesa da pasta, de que a inserção profissional dos jovens supera os problemas encontrados no programa.
A Fundação Biótica é suspeita de fraudar documentos e maquiar prestações de contas, incluindo na lista de presença alunos que nunca participaram dos cursos. A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga as denúncias de esquema fraudulento e o Ministério Público Federal conseguiu barrar na Justiça novo contrato milionário da fundação com uma prefeitura.
Segundo o Correio Braziliense, a ONG é ligada ao PDT de Mato Grosso do Sul. No convênio com a Prefeitura de Dourados, foram bloqueados R$ 1,8 milhão, depois que a administração de Murilo Zauith (PSB) descobriu indícios de irregularidades na aplicação dos recursos pelo seu antecessor, Ari Artuzi, que está sendo processado por corrupção e chegou a ser preso pela Polícia Federal.
O Ministério do Trabalho suspendeu os repasses para a Biótica — que já recebeu quase R$ 3 milhões do governo federal — para executar o programa de qualificação profissional dos jovens.
Esquema fraudulento
Depoimentos de ex-alunos e conselheiros de assistência social denunciaram a criação dessas microempresas, que nunca funcionaram, em nome dos estudantes e também de pessoas que não assistiram às aulas, mas constavam nas listas de presença.
Uma comissão chegou a ser criada pelo Conselho de Assistência Social para apurar o caso de irregularidades. Em Dourados, o grupo verificou que o número de alunos era bem inferior aos 2 mil que a ONG cadastrou. "A lista tinha pessoas que nunca foram ao curso e até pessoas que não moravam mais na cidade", afirmou o ex-conselheiro Evandro Pinheiro ao Correio Braziliense. Segundo ele, a análise dos contratos demonstrou ainda o direcionamento da licitação, apesar de a entidade não atender aos critérios da concorrência pública.
O Ofício nº 42/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social constatou, entre uma série de irregularidades, que mais de 500 alunos não apresentaram documentos comprobatórios anexados à ficha cadastral de inscrição. Verificou-se ainda que as assinaturas não condiziam com as firmas de outras listas e a grande parte da documentação encaminhada pela Fundação Biótica estava ilegível.
A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou ao Correio Braziliense que a Fundação Biótica não receberá o restante da verba do convênio até que as apurações sejam concluídas.
O Ministério Público Federal investiga irregularidades no ProJovem em pelo menos dez estados. Foram encontrados indícios de fraudes em Minas Gerais, Pará, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Bahia.
Ontem, assessor jurídico da fundação, advogado Glaucho Lubacheski de Aguiar, desmarcou entrevista ao Correio do Estado para falar das denúncias.
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